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CNJ - Notícias de sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais ( Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Um dos primeiros passos será a criação de um portal eletrônico na internet. Nesta quinta-feira (22/01), durante a primeira reunião da equipe responsável pelo programa, foram discutidas as diretrizes que vão traçar o cronograma de trabalho, a ser concluído nos próximos dias. A idéia é agilizar a rede, conforme afirmaram o coordenador do grupo, Márlon Reis, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o secretário-geral do Conselho, Álvaro Ciarlini.

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CNJ divulga novo filme do programa Começar de Novo

 

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

Começa a ser divulgado, nesta sexta-feira (23/01), um novo vídeo institucional do programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a ressocialização de presos egressos do sistema penitenciário. O material, a ser veiculado por emissoras de televisão, mostra o dia especial de João, um garoto que brinca de atirar pedras em um homem que ele não conhece. A mensagem se refere à malhação do Judas - tradição popular praticada na Semana Santa - e demonstra que: “atitudes sem pensar não levam a nada”.

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Congresso Jurídico Brasileiro de Verão acontece na Bahia

 

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça da Bahia irá presidir uma das mesas do I Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (Conjuve), que será realizado em Salvador entre os dias 16 e 18 de fevereiro, com tema central “Os 20 anos da Constituição Federal e novas tendências” e a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (STF) e Eliana Calmon (STJ), além dos professores Humberto Theodoro Júnior (Processo Civil) e Rogério Greco (Direito Penal).

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Expresso do Juizado Central do MS resolve 48% dos casos atendidos

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul busca estimular, desde o fim de setembro passado, a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores (usuários), antes do ajuizamento da ação, e dar maior celeridade aos processos na tramitação nas varas dos juizados especiais da Comarca de Campo Grande. A ferramenta utilizada é o Expresso do Juizado Central, que em três meses de implantação já realizou 300 atendimentos, tendo resolvido 48% dos casos.

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STJ implanta sistema on-line de inclusão, acompanhamento e cancelamento de conta única no Bacen-Jud

 

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’ e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir de desta quinta-feira  (22/01) todas as solicitações de cadastramento poderão ser acompanhadas pela internet. Pessoas físicas e jurídicas podem cadastrar uma conta bancária única no Bacen-Jud para acolher bloqueio de valores determinados pela Justiça, evitando, assim, o bloqueio de todas as contas da pessoa ou empresa condenada judicialmente.

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Judiciário tem mais de 300 vagas para juiz substituto

 

Sexta, 23 de Janeiro de 2009

O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários Estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto totalizam 360 postos em aberto. As vagas disponíveis estão distribuídas pelos Estados de Santa Catarina (25), Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (30), Maranhão (6), São Paulo (150), Distrito Federal (67) e Mato Grosso do Sul (22).

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